A partir de 2027, o sistema tributário brasileiro passará por uma transformação substancial com a vigência plena da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9) uma alteração na Resolução nº 547/2024 que permitirá a extinção de ações judiciais de cobrança movidas por instit...
Embora a Reforma Tributária mantenha o Simples Nacional e preserve o regime diferenciado das micro e pequenas empresas, especialistas alertam que as mudanças na sistemática de créd...
O panorama atual mostra que a eficiência da corrida para a consolidação da Reforma Tributária no Brasil dependerá diretamente da capacidade das organizações de unirem inovação digi...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para renegociação de dívidas de produtores rurais em...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizaram nesta terça-feira (9) o terceiro módulo do curso "Reforma Tributária do Consumo", dedicado...
A Justiça do Trabalho reconheceu a validade de cláusulas negociadas entre empresas e trabalhadores para disciplinar a jornada 12x36 e reformou uma decisão que havia determinado o p...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender temporariamente novas convocações para revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com def...
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (11) que não identificou qualquer invasão, vazamento ou comprometimento de seus sistemas após a circulação de informações sobre um sup...
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Dados atualizados periodicamente
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